AGU reforça regras para agentes públicos nas eleições de 2026 e alerta para sanções

AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas nas eleições de 2026 e reforça regras para evitar uso indevido da máquina pública.

falandoserio Abr 19, 2026 40 0

AGU reforça regras para agentes públicos nas eleições de 2026 e alerta para sanções

Criada por IA

Órgão orienta servidores sobre condutas vedadas para garantir igualdade na disputa eleitoral

Com a aproximação das eleições gerais de 2026, a Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou a divulgação de orientações destinadas a agentes públicos de todo o país. O objetivo é assegurar o cumprimento das normas eleitorais e prevenir irregularidades que possam comprometer a lisura do processo democrático.

As diretrizes seguem o que está previsto na Lei nº 9.504/1997, além de normas complementares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dados oficiais

Proibição do uso de bens públicos em campanhas
Vedação à promoção pessoal com recursos públicos
Restrição à publicidade institucional
Limitações em contratações e exonerações
Proibição de distribuição gratuita de bens

Comparação

As orientações seguem padrão adotado em eleições anteriores, como em 2018 e 2022, porém com maior rigor na fiscalização e ampliação do controle sobre mídias digitais.